quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Supremo valida lei Maria da Penha mesmo sem denúncia da vítima

Julgamento: relator valida Lei Maria da Penha


O ministro Marco Aurélio de Mello recomendou nesta quinta-feira (9) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que a Lei Maria da Penha (11.340/06) deve ser aplicada independente das vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores. Mais cedo, a mais alta corte do Brasil referendou a constitucionalidade da legislação, que foi julgada em uma ação direta, que tem o ministro Marco Aurélio como relator.


STF julga lei maria da penha
A farmacêutica Maria da Penha, vítima de violência doméstica que deu nome à lei que pune agressores

“A mulher é vulnerável quando se sujeita a afeição afetiva e também é subjugada pela diferença na força física”, avaliou. “A Lei Maria da Penha retirou da clandestinidade as milhares de mulheres agredidas”, defendeu o relator.

O Supremo julga duas ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendem garantir a aplicação da lei para coibir a violência doméstica.O julgamento prosseguia até às 19h30 desta quinta.

Atualmente, para que seja cumprida a Lei Maria da Penha, a mulher que sofre agressão precisa tomar a iniciativa e entrar com uma representação contra o agressor, que normalmente é seu companheiro. A ação de iniciativa da Procuradoria-Geral da República defende que a violência contra mulheres não é uma questão meramente privada, mas sim merecedora de uma ação penal pública. Se o plenário do Supremo seguir a recomendação do relator e aprovar, o Ministério Público passará a ter a prerrogativa de denunciar agressores e as vítimas não poderão voltar atrás.

Marco Aurélio lembrou que estudos indicam que 90% das mulheres que chegam a fazer o boletim de ocorrência desistem de processar seus agressores. Para o ministro, deixar a denúncia a cargo da vítima “significa desconsiderar o temor, a pressão psicológica e econômica, as ameaças sofridas, bem como a assimetria de poder decorrente de relações histórico-culturais, tudo a contribuir para a diminuição de sua proteção e a prorrogação da violência”.

A mais eloquente durante o primeiro dos dois julgamentos foi a ministra Cármen Lúcia. “Gostamos dos homens. Mas não queremos carrascos”, disse. Ela fez questão de mencionar que, enquanto mulheres sofrerem violência doméstica, sem amparo da lei, ela mesma se sentirá agredida.

As exceções da decisão, se aprovada, serão nos casos de lesões culposas (acidentais). Os críticos da Maria da Penha alegam exatamente que ela fere o princípio da isonomia ao tratar a mulher de forma diferenciada.

Ainda será avaliada a autonomia política de cada Estado para definir os casos de agressão e firmar que a violência contra as mulheres seja equiparada a crimes menos danosos e com penas menores.

Lei válida

O STF referendou por unanimidade a validade da lei. Para Marco Aurélio, “a mulher é eminentemente vulnerável quando se trata de constrangimentos físicos, morais e psicológicos em âmbito privado” e a Justiça deve tratar os desiguais de forma desigual para que haja igualdade real. “A abstenção do estado na promoção da igualdade de gêneros implica situação da maior gravidade político-jurídica”, disse.

Surpresa

O advogado do Senado, Alberto Cascais, causou polêmica no plenário do Supremo Tribunal Federal ao defender a manutenção dos dispositivos na Lei Maria da Penha que exigem a representação da vítima para realização de processos criminais. Para ele, um processo sem o consentimento da suposta vítima, não solucionaria o problema da violência doméstica. “E causariam repercussão negativa no seio familiar. Inviabilizariam a conciliação (do casal), seria uma decisão contrária à vontade da vítima”, resumiu”.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Iriny Lopes, se disse surpresa com a declaração: “Não acredito que ele represente o Senado, representa a posição do próprio advogado”.

A senadora Marta Suplicy (PT) disse que já pediu uma apuração sobre a declaração do advogado para saber quem ele representa, de fato: “O que ele defendeu foi o contrário do aprovado pelo Senado, que é favorável a constitucionalidade da Lei Maria da Penha”.

FONTE:
http://www.vermelho.org.br/prosapoesia/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=175340
Com agências e Secretaria de Política para Mulheres

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

A Revista Veja já publicou a "Privataria Tucana" a 9 anos...

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Edição 1750 de 09/05/2002 - No racha demo-tucano de 2002, a revista ficou do lado do PFL por um momento, e publicou 10 páginas de fogo "amigo" denunciando propina na Privatização. Estão lá os mesmos nomes do livro de Amaury: Ricardo Sérgio e José Serra.


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Nove anos depois, o livro de Amaury Ribeiro Jr. traz respostas para a pergunta que a revista Veja fez na edição 1751 de 15/05/2002. Gregorio Preciado também foi alvo da reportagem.
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A revista Veja está numa sinuca de bico com o livro de Amaury Ribeiro Jr. sobre a maior ladroagem da história do Brasil: a privataria tucana comandada por José Serra no governo FHC.

A revista não tem como contestar o conteúdo do livro, pois além das provas documentais, o livro aprofunda reportagens da própria revista Veja, de maio de 2002, sobre propinas na Privazatição da Vale e das teles, denunciadas pelo fogo amigo demo-tucano na época: o próprio comprador da Vale, Benjamin Steinbruch, os tucanos Paulo Renato de Souza e Mendonça de Barros, foram as fontes da revista.

É preciso entender o contexto da época, que levou os Civita a publicar o fogo amigo contra Serra. Eles desenganavam as chances de Serra vencer a eleição de 2002, e em conluio com o PFL de ACM e Bornhausen, procuravam eleger outro candidato que consideravam com mais chances de vencer Lula.

A aliança PSDB-PFL havia rachado. Serra trocara o PFL pelo PMDB como principal parceiro. ACM já atirava contra Serra, e era uma fonte constante de denúncias sobre Ricardo Sérgio. Em maio de 2002, Serra patinava nas pesquisas, havia abatido Roseana Sarney, a então candidata do PFL, e não conseguia herdar nem as intenções de votos que Roseana perdera. Os caciques ACM e Jorge Bornhausen desembarcaram na candidatura de Ciro Gomes, que crescia nas pesquisas, tinha um discurso de oposição, mas não sofria o preconceito e medo da elite, como Lula.

Foi nesse contexto que a revista Veja publicou denúncias envolvendo Ricardo Sérgio e Gregório Preciado, os mesmos protagonistas do livro de Amaury Ribeiro, e com as mesmas denúncias, só que desta vez com provas documentais, e acrescida a participação da filha e genro de José Serra.

A Veja não tem como apagar essas reportagens. Não pode fazer como FHC e dizer "esqueçam o que escrevi", justamente quando as suspeitas de então aparecem agora acompanhadas de provas no livro de Amaury.

A única coisa que a Veja pode fazer para proteger a corrupção tucana é o que está fazendo: silêncio sobre o assunto e cortina de fumaça com outras "denúncias" para preencher a pauta. Mas é preciso lembrar que essa conivência, mesmo que na forma de silêncio, hoje revela cumplicidade na corrupção.O fim de José Serra e do PSDB 


Não vai dar para fazer silêncio para sempre, até porque o livro é só a ponta do iceberg. Imaginamos o quanto é doloroso para alguém com Reinaldo Azevedo ter que escrever o obituário político de José Serra, (cujo futuro é o mesmo de Maluf), e o fim do PSDB como alternativa de poder, justamente no momento em que o marqueteiro Antonio Lavareda tentava resgatar o que o tucanos acham que seja o legado de FHC. Com o livro de Amaury, o único legado de FHC que sobra é a maior roubalheira que uma grande nação já sofreu em seu patrimônio, pela rapinagem de politiqueiros embusteiros e traidores da pátria que venderam as riquezas da nação a preço de banana a troco de propinas. Pobre Aécio Neves (outro vendilhão). Sua estratégia de defender FHC e a privataria acabou de falir e precisa voltar para a prancheta dos marqueteiros para recauchutagem geral.Há 9 anos, o mesmo trololó

Em 2010, toda vez que José Serra era perguntado sobre algum dos vários escândalos de corrupção que ele estave envolvido, ele desdenhava chamando de tititi e trololó. Em 2002 ele fez a mesma coisa:
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O que a Veja dizia em 2002

Clique nas imagens para ampliar 
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Morre o polêmico blogueiro Amilton Alexandre, o Mosquito, do Blog Tijoladas do Mosquito de Santa Catarina


Foto: Diego Wendhausen Passos
O polêmico blogueiro Amilton Alexandre, o Mosquito, foi encontrado morto dentro da sua casa ainda há pouco. A informação, divulgada às 18h33, é do seu amigo, o jornalista e também blogueiro Sérgio Rubim, do Cangablog.
Mosquito era odiado e temido por muitos políticos catarienses, especialmente de Florianópolis, por suas duras e ácidas críticas, postadas no blog Tijoladas do Mosquito.
Informações preliminares, dão conta de que, ao final da tarde de hoje, Alexandre havia sido encontrado enforcado em seu apartamento, em Palhoça, o que sugere suicídio, segundo as autoridades policias que apuram o caso.
Segundo, Rubin, “O secretário de segurança Walter Gruba determinou que uma equipe da diretoria de informação e inteligência do SSP se deslocasse até a casa de Amilton Alexandre. Por ser um personagem polêmico e visado, Gruba quer uma apuração detalhada sobre o caso.”
Informações sobre um mandato de prisão, que teria sido expedido contra o Mosquito neste final de tarde, foram desmentidas.
O polêmico jornalista florianopolitano foi preso em 1979 por participar de protesto contra o general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar, e enquadrado na Lei de Segurança Nacional. Formado em Administração de Empresas pela UFSC, ele foi líder estudantil. Seu blog “Tijolhadas” lhe rendeu cerca de 30 processos  por calúnia e difamação.
Izidoro Azevedo dos Santos (62 anos), advogado que defendeu Amilton em dois processos, levanta dúvida sobre o suicídio do blogueiro “terá mesmo o blogueiro se suicidado, ou sua morte terá sido obra dos incontáveis desafetos que cultivou, com suas enérgicas e contundentes denúncias de corrupção e lambanças políticas as mais variadas.”
Santos, que é conhecido como Herbert, conta que “Um deles (dos desafetos), numa audiência em que eu estava presente, chegou a afirmar, na frente da Juíza, que saíra de casa para matar o Amilton, mas fora dissuadido do seu intento pela família e por amigos.” Cuidadoso sobre essa ameaça, Herbert também postou em seu blog “Não posso afirmar que a morte do Mosquito tenha sido obra de gente ao serviço dele, citando a circunstância para lembrar o estado de exasperação em que chegaram os denunciados pelo blogueiro, com palavras contundentes e, não raro, consideradas infamantes, as quais engendraram inúmeros processos criminais e cíveis, contra os quais o acusado travava uma luta desigual, mesmo estando apoiado por simpatizantes.”
Amilton Alexandre encerrou seu blog no dia 9 deste mês, onde postou:
“Quem tem acessado o blog nas últimas semanas notou um vem e vai de informações, postagens deletadas e até comentários sobre a coragem do blogueiro nas suas manifestações.
O blog foi construído com o objetivo de denunciar corrupção, tratar de assuntos ligados a cidadania e versar sobre os mais diversos temas da blogosfera.
Durante todo esse tempo, minha atividade foi manter o blog com informações e denúncias.
O blogueiro, apesar de muitas vezes advertido, carregou nas tintas contra os políticos. Passou dos limites em alguns casos. Claro, colheu processos e condenações, aos quais recorre.
Mas contribuiu para tentar sanear a política catarinense. Não foram poucos os assuntos tratados aqui  transformados em inquéritos no Ministério Público e ações civis públicas.
Quem achou que havia financiamento de grupos interessados em obter vantagens com o que era publicado aqui, se enganou.
Tanta dedicação ao blog levou-me a um isolamento familiar, com oposição a minha atividade, problemas de saúde e outras dificuldades. Nas últimas semanas acusei o nocaute. Não tenho mais como enfrentar as ameaças e retaliações pelo que publico. É sensato dar um tempo.
Como diz um amigo meu: O que vc ganhou com o blog?
O ganho não foi pessoal, mas coletivo. Talvez um dia eu tenha a resposta para a minha parte.
Agora vou tentar me reestruturar numa atividade menos tensa. Preciso dar mais atenção a quem precisa: eu mesmo.
Passando pelo Cangablog vejo que o arsenal de maldades dos políticos não para. Vou deixar o Canga linkado aqui permanentemente. Devo dar alguns pitacos lá.
Aos meus leitores desejo bom Natal e um Ano Novo com saúde e paz.”
A última postagem no blog do Mosquito, que não está mais no ar, havia o seguinte texto de Jerônimo Gomes Rubim:
E encerra suas atividades o polêmico blog Tijoladas do Mosquito. Por três anos, legislativo, judiciário, executivo e outras ôtoridades de SC tremeram nas bases com as denúncias e xingamentos do Mosquito.
Ele foi o primeiro a denunciar o escândalo da árvore de natal da Beira Mar Norte. O primeiro a falar sobre os estupro de uma menor envolvendo Sirotskys. Várias denúncias do blog, bem documentadas, estimularam investigações do Ministério Público e condenações. Chegou a ser citado na sentença de um juiz que condenava um prefeito do interior a devolver dinheiro público.Talvez não tenha feito jornalismo na forma e padrão convencional, disparando adjetivos tortos e alguns “filhos da puta” a mais. Ganhou mais de 50 processos por isso. Dependendo da teoria de análise, alguns vão dizer que nem jornalismo fez, era só denuncismo. Mas foi um defensor apaixonado da ilha e seu povo (nós), e fez o que o jornalismo local não faz: desmascarou, denunciou, investigou e provou irregularidades. Mostrou ali, no blog público e acessado por mais de cinco mil pessoas por dia, a mão grande e a completa desfaçatez de quem é muito bem pago para escolher por nós – e que faz questão de escolher apenas por eles.Deixa seguidores fiéis, que viram nesse justiceiro dos bytes a voz comunitária da indignação. A pressão, vocês devem imaginar, é terrível. No último achaque do poder, dava depoimento em processo movido por Dário Berger quando recebeu uma ilegal voz de prisão ao responder pergunta do promotor – que tem cargo público e não poderia estar ali.Tá tudo documentado no blog dele, aparece lá. Descubra um pouco mais sobre o que realmente acontece na sua cidade. Como ele mesmo escreveu, o blog entra para a história de Florianópolis.
“Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade.” – George Orwell”

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Bancada do PV lamenta aprovação do relatório do novo Código Florestal no Senado

A Bancada do Partido Verde lamentou a aprovação do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA).
De acordo com o líder da Bancada, deputado Sarney Filho (MA), a proposta, a despeito dos ligeiros avanços em alguns pontos, mantém, quase que na íntegra, os retrocessos ambientais aprovados na Câmara dos Deputados e nas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura do Senado Federal, como a anistia, a impunidade a quem desmatou ilegalmente, e a redução de proteção às florestas. "Em razão disso, envidaremos todos os esforços possíveis para corrigir tais distorções, quando a matéria retornar a Câmara dos Deputados", afirmou o líder.
Entre os pontos mais críticos aprovados no Senado, o deputado destaca a anistia para desmatamentos irregulares realizados até 22 de julho de 2008, o que, segundo ele, além de ser um prémio para aqueles que não cumpriram a legislação, pode incentivar inclusive novos desmatamentos.
"A permissão para recuperação de APPs em níveis inferiores aos atualmente fixados, ou seja, onde a recuperação da mata ciliar deveria ser de 30 metros, permite recuperar apenas 15m, foi outro grande retrocesso ambiental", afirmou o líder.
Por fim, Sarney ressaltou também que o relatório aprovado na CMA do Senado não prevê a recuperação de nascentes, deixando vulneráveis áreas indispensáveis para a manutenção de recursos hídricos. "Trata-se de um dos mais graves pontos do texto aprovado", concluiu o parlamentar.
Assessoria de Imprensa
Liderança do Partido Verde
Câmara dos Deputados

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Fraude na Mega Sena??? Veja o recibo que a Caixa exige que os ganhadores assinem... Observe bem as perguntas... Por que essa preocupação???





Uma mulher do Face Book me procurou pessoalmente e me deu copia de uma cópia do recibo 




que ela teve que assinar na Caixa - Caixa Econômica Federal ao receber o premio da Quadra 




da Mega Sena este ano, vai a foto.



Se Não existe fraude na Mega Sena, porque a Caixa Econômica Federal esta preocupada se o 




Ganhador é ou foi Político ou exerce algum 




cargo ou contato com político;



Se a Caixa esta preocupada é porque os políticos podem fraudar a Mega Sena:



Olhem as perguntas que a Caixa te faz e vc tem que assinar que não...









segunda-feira, 19 de setembro de 2011

A cara-de-pau é a alma do negócio


A cara-de-pau é a alma do negócio

Dicas rápidas para fazer uma propaganda de sucesso (baseadas em exemplos coletados em rádios, TVs, jornais e revistas):


Antes de mais nada, para vender produtos de limpeza, coloque mulheres sorrindo ao fazer a faxina de casa. Atenção: só mulheres.

Depois, utilize crianças simpáticas e animais silvestres saltitantes ao fazer um vídeo institucional para uma empresa de agrotóxico. Crianças e animais fofos são como coringas. Nunca falham. Vide o Globo Repórter: na dúvida, botam sempre um especial sobre os filhotes de girafa da África ou os gorilas anões do Congo. Ibope garantido.
Não tenha medo de parecer ridículo. Se for de uma indústria de cigarro, defenda a liberdade com responsabilidade usando um locutor de voz séria, mas aveludada, no rádio.
Cative seu consumidor. Mostre que aquele SUV não polui tanto porque já vem de fábrica com adesivo “Save the Planet”.
Ignore a realidade. Comercial de biscoito recheado deve mostrar só crianças magrinhas. Já sanduba mega-ultra-hiper gorduroso pede uma modelo que só coma alface – e sem sal.
Dê um nó na legislação. Anunciar que um automóvel chega a 300km/h com um limite de velocidade de 120 km/h no país não é crime. Chegar a 300 km/h é que é.
O que os olhos não vêem, o coração não sente. Coloque um grande desmentido com letrinhas bizarramente miúdas no final do comercial de TV para explicar que se quiser comprar um carro naquelas condições anunciadas só sendo trigêmeo, ter mais de 90 anos e vir à loja em dia bissexto do ano do Rato no horóscopo chinês.
Seja sarcástico. Propaganda de carne pode sim usar vaquinhas e franguinhos felizes anunciando o produto. Mesmo que o produto seja de vaquinhas e franguinhos mortos e moídos.
Dividir para conquistar é a melhor saída. Ter o amor pela esposa posto a prova porque a geladeira não é assim uma “Caríssima”, funciona.
Seja dissimulado. Se for um banco, faça um comercial para fazer crer que, para você, as pessoas são mais importantes que o dinheiro delas.
Diga que você é campeão de sustentabilidade. Ninguém entende mesmo o que significa essa palavra.
E você, qual a sua sugestão?

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